Navegando por Autor Pereira Junior, Jessé Torres

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-08A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-04Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017-07Compliance : análise jurídica da economia.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Compliance e acordo de leniência : convergência necessária.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2021-06Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2007-03Compras de materiais ou equipamentosPereira Junior, Jessé Torres
2017-03A constitucionalidade da participação dos procuradores municipais nos honorários da sucumbência do Rio de Janeiro.Pereira Junior, Jessé Torres
2006-12Contratação de profissional de notória especializaçãoPereira Junior, Jessé Torres
2007-03Contratação direta de serviçoPereira Junior, Jessé Torres
2012-11A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-09A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2004-06O controle do Judiciário: desconstrução e reconstruçãoPereira Junior, Jessé Torres
2004-05O controle do judiciário: desconstrução e reconstruçãoPereira Junior, Jessé Torres
2017-03A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016-12A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018-07Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-08Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-07Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006-10Desclassificação de proposta de menor preçoPereira Junior, Jessé Torres
2010-12A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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