Navegando por Autor Pereira Junior, Jessé Torres

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2013-09Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014-04Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC: o padrão FIFA é legítimo?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-11Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da Administração PúblicaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-02A regra moral no controle judicialPereira Junior, Jessé Torres
2013-06A regra moral no controle judicialPereira Junior, Jessé Torres
2023-06Relevância e urgência da Medida provisória que prorrogou o prazo de eficácia de legislação anterior à Lei n° 14.133/2021.Pereira Junior, Jessé Torres
2014-03A remuneração conforme o desempenho, prevista no RDC, e sua conciliação com os paradigmas da gestão pública pós-modernaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-12A remuneração conforme o desempenho, prevista no RDC, e sua conciliação com os paradigmas da gestão pública pós-modernaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2004-02A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciárioPereira Junior, Jessé Torres
2014-03Os requisitos de habilitação de licitantes no RDCPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-06Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contrataçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-10Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contrataçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-09Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-07Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoioPereira Junior, Jessé Torres
2017-09A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-04Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obrasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-02Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obrasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-01Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativasPereira Junior, Jessé Torres
2011-11Responsabilidade do parecerista técnico que opina nos processos de contratação administrativaPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-12A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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