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Autor(es)
2013-09
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-04
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC: o padrão FIFA é legítimo?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009-11
Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da Administração Pública
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-02
A regra moral no controle judicial
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-06
A regra moral no controle judicial
Pereira Junior, Jessé Torres
2023-06
Relevância e urgência da Medida provisória que prorrogou o prazo de eficácia de legislação anterior à Lei n° 14.133/2021.
Pereira Junior, Jessé Torres
2014-03
A remuneração conforme o desempenho, prevista no RDC, e sua conciliação com os paradigmas da gestão pública pós-moderna
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-12
A remuneração conforme o desempenho, prevista no RDC, e sua conciliação com os paradigmas da gestão pública pós-moderna
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2004-02
A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciário
Pereira Junior, Jessé Torres
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-06
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-10
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-09
Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativa
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-07
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Pereira Junior, Jessé Torres
2017-09
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-02
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-01
Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas
Pereira Junior, Jessé Torres
2011-11
Responsabilidade do parecerista técnico que opina nos processos de contratação administrativa
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-12
A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativo
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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