Navegando por Autor Porto, Sérgio Gilberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-02Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiroPorto, Sérgio Gilberto; Assis, Araken de
2017-03Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto
2017-10Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto
2012-08A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPCPorto, Sérgio Gilberto
2014-09A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPorto, Sérgio Gilberto; Carvalho, Fabrício de Farias
2012-03Legal OpinionPorto, Sérgio Gilberto
2011-07Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgadaPorto, Sérgio Gilberto; Matte, Mauricio
2012-06Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudênciaPorto, Sérgio Gilberto
2012-06Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudênciaPorto, Sérgio Gilberto
2011-03A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civilPorto, Sérgio Gilberto
2011-07A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civilPorto, Sérgio Gilberto
2013-01Sinergia jurídica : processo e realização do direitoPorto, Sérgio Gilberto