Navegando por Autor Rodrigues, Marcelo Abelha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-10O Direito Ambiental no século 21Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2007-10Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2009-12Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário OficialJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-09A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDCRodrigues, Marcelo Abelha
1995-09Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Rodrigues, Marcelo Abelha; Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2004-03Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambientalRodrigues, Marcelo Abelha
2007-07Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-10Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-04Subsunção da água à sustentabilidadeFialho, Quezia Dornellas; Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-08Tutela Antecipada contra o Poder PúblicoRodrigues, Marcelo Abelha
2004-05Tutela antecipada contra o Poder PúblicoRodrigues, Marcelo Abelha
2016-05Tutela provisória no NCPC.Rodrigues, Marcelo Abelha
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