Navegando por Autor Rodrigues, Raphael Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-09Práticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
2019-06A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2014-01A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJRodrigues, Raphael Silva
2011-03Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátriosRodrigues, Raphael Silva
2021-03A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento : análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015.Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2019-01A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2017-10Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola.Rocha, Islane Archanjo; Rodrigues, Raphael Silva