Navegando por Autor Schirato, Vitor Rhein

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2021-04No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?Schirato, Vitor Rhein
2010-10O novo regime jurídico da indústria do gás natural no BrasilSchirato, Vitor Rhein
2011-10As partes do processo administrativo : os papéis da administração pública na Lei federal de processos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2020-07Poder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar.Schirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein
2013-10O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicosSchirato, Vitor Rhein
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2016-01A regulação do setor elétrico brasileiroSchirato, Vitor Rhein
2005-03A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimentoSchirato, Vitor Rhein
2019-04A regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.Schirato, Vitor Rhein
2012-07Serviços portuários e as infraestruturas privadasSchirato, Vitor Rhein
2009-12Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadasSchirato, Vitor Rhein
2011-01Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadasSchirato, Vitor Rhein
2013-07Terceirização na administração públicaSchirato, Vitor Rhein
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