Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio

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2017-01Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.Serau Junior, Marco Aurélio
2013-09Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)Serau Junior, Marco Aurélio
2015-07Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04Do financiamento das campanhas eleitoraisGomes, Suzana de Camargo; Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).Serau Junior, Marco Aurélio
2012-09Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.Serau Junior, Marco Aurélio
2004-01O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-03Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-01Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiênciaSerau Junior, Marco Aurélio
2015-05Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciáriasSerau Junior, Marco Aurélio
2015-09Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciáriasSerau Junior, Marco Aurélio
2020-07Lei 13.932/2019 : alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS.Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.Serau Junior, Marco Aurélio
2019-11Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.Serau Junior, Marco Aurélio; Bastos, Alberto
2012-03Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2016-06Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.Serau Junior, Marco Aurélio
2016-07Medida provisória nº 726/2016 : reorganização administrativa da seguridade social e proposta prévia de reforma previdenciária do governo Temer.Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti; Serau Junior, Marco Aurélio
2019-03Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.Martos, Frederico Thales de Araújo; Serau Junior, Marco Aurélio
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