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Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio
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Título
Autor(es)
2014-08
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-05
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2021-05
Previdência complementar e igualdade de gênero : tema 452/STF (RE 639.138/RS).
Serau Junior, Marco Aurélio
2018-10
Reabilitação profissional : serviço obrigatório do INSS.
Berwanger, Jane
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-07
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
2018-05
Reflexos previdenciários da perda de eficácia da Medida Provisória nº 808/2017.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2023-08
A reforma do militar temporário das forças armadas em caso de incapacidade.
Luz, Igor Henrique dos Santos
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2018-09
Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2013-10
Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Donoso, Denis
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
2021-06
RPPS : exigência de cinco anos no cargo público para concessão da aposentadoria (Tema n. 578 do STF).
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Oliveira, Gabriela Varella de
2014-07
Salário-maternidade : os avanços da Lei nº 12.873/2013 e os progressos ainda por conquistar.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-10
Seguridade social em tempos de reestruturação.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-02
Sociedade, direitos previdenciários e tribunais
Serau Junior, Marco Aurélio
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