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Autor(es)
2013-01
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
2012-10
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
2016-03
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da fazenda pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2016-07
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência.
Soares, Leonardo Oliveira
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2014-02
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
Novas considerações sobre a denominada "execução fiscal: (definitiva) e provisória?"
Soares, Leonardo Oliveira
2018-05
O novo Código de processo civil brasileiro : um código de princípios.
Soares, Leonardo Oliveira
2015-12
Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015.
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2010-07
Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no estado de direito transnacional
Soares, Leonardo Oliveira
2012-04
O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no estado democrático de direito brasileiro : análise a partir de caso concreto
Soares, Leonardo Oliveira
2013-08
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
Soares, Leonardo Oliveira
2010-01
Recurso de agravo em mandado de segurança - mudou-se alguma coisa?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-01
A relação "necessária" entre agravo de instrumento e mandado de segurança como ponto de afirmação do estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2012-05
Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional
Soares, Leonardo Oliveira
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