Navegando por Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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2018-09A obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu cliente.Gomes, Ana Beatriz da Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2020-01A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2017-09A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte : uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza
2018-02Planejamento sucessório e societário : a holding familiar e a governança corporativa.Santos, Ana Bárbara Moraes Santos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-12Pornografia de vingança : a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ribeiro, Jordana Sabino Mafra; Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2021-07Pornografia de vingança : a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ribeiro, Jordana Sabino Mafra; Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2017-12A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Martins, Kelly Mara
2021-01A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-03A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Batista, Larissa dos Santos
2020-09A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de
2021-05A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de
2018-11A prescritibilidade do direito à petição de herança : uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade
2011-11O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicaçãoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-04O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2023-05A recuperação judicial no âmbito do futebol : uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/2015.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ventura, Geovanna Kethlin Ramos; Silva, Reginaldo de Oliveira
2017-11Reforma trabalhista : uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-06A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Francisco Matheus Alves
2014-10O regime de responsabilidade dos servidores contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o déficit de controle eficaz sobre os atos de improbidade administrativaViegas, Carlos Athayde Valadares; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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