Navegando por Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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2018-04O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2023-05A recuperação judicial no âmbito do futebol : uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/2015.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ventura, Geovanna Kethlin Ramos; Silva, Reginaldo de Oliveira
2017-11Reforma trabalhista : uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-06A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Francisco Matheus Alves
2014-10O regime de responsabilidade dos servidores contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o déficit de controle eficaz sobre os atos de improbidade administrativaViegas, Carlos Athayde Valadares; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-10A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2017-09A responsabilidade civil dos médicos e hospitais, à luz do direito consumerista.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Maciel, Renato Anatólio Lima Horta
2016-06A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer).Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Castro, Marcela Fernanda de Melo
2013-09A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações jurídicas civis e do trabalhoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Carlos Brandão Ildefonso; Rabelo, César Leandro de Almeida
2022-06A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Freitas, Priscila
2016-11A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Melo, Igor Reingard Leão de
2017-04A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Melo, Igor Reingard Leão de
2017-07A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Melo, Igor Reingard Leão de
2017-03A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paoliello, Larissa
2023-07A sucessão do apresentador Gugu Liberato : STJ reconhece a validade do testamento.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Souza, Angelis Lopes Briseno de; Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2020-04A sucessão legítima : instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da
2017-04A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC.Slattery, Maria Eugênia Nassim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2017-04A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim
2018-08A terceirização como ferramenta de flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador.Oliveira, Alexssandra Amorim de; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022-08A transformação do clube em sociedade anônima deo futebol e seus efeitos jurídicos em relação aos credores.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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