Navegando por Autor Wald, Arnoldo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-05A arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexosWald, Arnoldo
2009-05Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucionalWald, Arnoldo
2008-01Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessõesWald, Arnoldo; Serrão, André
2010-04Aspectos controvertidos dos acordos de acionistasWald, Arnoldo; Wald, Alexandre de Mendonça
2006-10Aspectos jurídicos da conversão da divida externaWald, Arnoldo
1995-02Aspectos jurídicos da reforma monetária.Wald, Arnoldo
2004-10Aspectos peculiares do direito bancário: o regime jurídico dos atos bifacesWald, Arnoldo
2011-04Ato de concentração, aquisição ou fusão de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional: controle estatal pelo Bacen ou pelo Cade?: comentários ao REsp 1.094.218/DFWald, Arnoldo
1991-02Ato vinculado e direito adquirido : limitações ao poder regulamentar.Wald, Arnoldo
2011A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27Wald, Arnoldo
2004-07Caracterização do grupo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentesWald, Arnoldo
2019-04Claude Witz et le droit comparé.Wald, Arnoldo; Fradera, Vera Maria Jacob de
2015-07A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro.Wald, Arnoldo
2015-07Comentário à RCL 14.005.Wald, Arnoldo
2008-11Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
2014-01Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaWald, Arnoldo
2011Considerações a respeito da aplicação da multa prevista no art. 23, parágrafo 2º da Lei 4.131/1962Wald, Arnoldo
2011-10Considerações acerca da cédula de produto rural: consolidação da tese da desnecessidade do pagamento prévio: comentários ao Ag em REsp 2.259/GOWald, Arnoldo; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1993-05Considerações sobre a aquisição e alienação de controle societário : o estudo da jurisprudência.Wald, Arnoldo
2005-07O contrato de arrendamento mercantil e o ISSWald, Arnoldo
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