Navegando por Autor Abboud, Georges

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-1225 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2021-08Como "escolher" o que vincula?Abboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin
2018-04Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF.Abboud, Georges
2016-03Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?Oka, Juliana Mieko Rodrigues; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Abboud, Georges
2016-01O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2013-01Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidadeAbboud, Georges
2013-09O dilema do direito : entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2012-10Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionaisAbboud, Georges; Carnio, Henrique Garbellini
2008-12O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processualAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2011-10Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado RomanoAbboud, Georges; Carnio, Henrique Garbellini
2012-12Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitroAbboud, Georges
2011-05O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentaisAbboud, Georges
2012-07Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo EstadoAbboud, Georges
2013-01Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direitoNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2016-01Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.Abboud, Georges
2014-05Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civilNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2012-07STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritárioAbboud, Georges
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2008-11Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganosAbboud, Georges
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges