Navegando por Autor Alochio, Luiz Henrique Antunes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-09 | O direito do urbanismo e a transferência do direito de construir: requisitos de limitação nas leis locais | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
2014-11 | O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam? | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
2007-05 | Planejamento Urbano: Análise das Experiências Brasileira e Francesa no Planejamento e na Fiscalidade Urbanística | Alochio, Luiz Henrique Antunes; Fórum |
2004-03 | O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas: (RE)pensando um tema relevante | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
2006-06 | A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público? | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
2006-06 | A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público? | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
2010-04 | Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas | Alochio, Luiz Henrique Antunes |