Navegando por Autor Amaral, Sérgio Tibiriçá
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-07 | Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante. | Amaral, Sérgio Tibiriçá; Quinaia, Cristiano |
2012-11 | A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental | Belém, Evandro de Oliveira; Amaral, Sérgio Tibiriçá |
2009-06 | Direito de antena como instrumento de inclusão social: concretizando um direito fundamental | Amaral, Sérgio Tibiriçá; Minhoto, Antonio Celso Baeta |
2023-01 | Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Quinaia, Cristiano; Amaral, Sérgio Tibiriçá |
2023-03 | Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista. | Amaral, Sérgio Tibiriçá; Quinaia, Cristiano |