Navegando por Autor Andrade, Érico
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-04 | Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004). | Andrade, Érico; Magalhães, Gustavo |
2018-09 | A atuação judicial e o contraditório : o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação. | Andrade, Érico |
2021-12 | Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo : autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos? | Andrade, Érico; Gonçalves, Gláucio Maciel; Milagres, Marcelo de Oliveira |
2012-04 | A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no projeto de CPC | Andrade, Érico; Theodoro Junior, Humberto |
2022-04 | A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015. | Andrade, Érico |
2007-02 | Os entes sem escopo de lucro no direito italiano e no direito brasileiro | Andrade, Érico |
2022-04 | A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia. | Milagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico |
2006-06 | A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral | Andrade, Érico |
2020-07 | Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional. | Andrade, Érico |
2011-03 | As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processo | Andrade, Érico |
2021-05 | Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro : autotutela executiva e "desjudicialização" da execução, | Theodoro Junior, Humberto; Andrade, Érico |
2010-01 | A técnica processual da tutela sumária no direito italiano | Andrade, Érico |