Navegando por Autor Andrade, Érico

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004).Andrade, Érico; Magalhães, Gustavo
2018-09A atuação judicial e o contraditório : o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação.Andrade, Érico
2021-12Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo : autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos?Andrade, Érico; Gonçalves, Gláucio Maciel; Milagres, Marcelo de Oliveira
2012-04A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no projeto de CPCAndrade, Érico; Theodoro Junior, Humberto
2022-04A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015.Andrade, Érico
2007-02Os entes sem escopo de lucro no direito italiano e no direito brasileiroAndrade, Érico
2022-04A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia.Milagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico
2006-06A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoralAndrade, Érico
2020-07Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional.Andrade, Érico
2011-03As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processoAndrade, Érico
2021-05Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro : autotutela executiva e "desjudicialização" da execução,Theodoro Junior, Humberto; Andrade, Érico
2010-01A técnica processual da tutela sumária no direito italianoAndrade, Érico