Navegando por Autor Antunes, Paulo de Bessa
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014-01 | Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas | Antunes, Paulo de Bessa; Fórum |
| 1997-07 | Dano ambiental a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2011-07 | Direito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2012-04 | Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2002-01 | Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2017-09 | Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental. | Gonçalves, Vilmar Luiz Graça; Antunes, Paulo de Bessa |
| 2019-07 | Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais. | Antunes, Paulo de Bessa; Gonçalves, Vilmar Luiz Graça |
| 1996-01 | Natureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2001-01 | Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2007-05 | Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região | Antunes, Paulo de Bessa |
| 2007-05 | Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região | Antunes, Paulo de Bessa |
