Navegando por Autor Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-10 | Criação judicial do direito e importância dos precedentes | Gouveia, Lúcio Grassi de; Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2015-02 | Distribuição do ônus da prova por convenção processual. | Mouzalas, Rinaldo; Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2018-10 | Do case law romano ao common law : a origem obscurecida dos precedentes vinculantes. | Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2014-10 | Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro | Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de; Peixoto, Ravi |
2016-01 | Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais. | Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2015-06 | Negócios jurídicos materiais e processuais : existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais. | Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2014-03 | O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro. | Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |