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Autor(es)
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
2001-10
Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível
Barbosa, Edgard Fernando
2002-02
Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública
Barbosa, Edgard Fernando
2023-03
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
2023-01
Testamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Maliska, Marcos Augusto
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