Navegando por Autor Barroso, Lucas Abreu

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2006-10Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código CivilBarroso, Lucas Abreu; Rezek, Gustavo Elias Kallás
2020-07Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.Barroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
2021-01Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.Barroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho
2018-05A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo.Barroso, Lucas Abreu; Silva, Bruna de Souza Moulin Alcântara da
2005-04O contrato de seguro e o direito das relações de consumoBarroso, Lucas Abreu
2014-07O dano psíquico nas relações civis e de consumoBarroso, Lucas Abreu; Dias, Eini Rovena
2020-07O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?Barroso, Lucas Abreu; Stefanelli, Daniella Gonçalves
2012-09Do direito civil constitucional ao direito civil democrático.Barroso, Lucas Abreu
2005-10Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporâneaBarroso, Lucas Abreu; Cruz, Andreaza Soares da
2005-01Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código CivilBarroso, Lucas Abreu
2012-06A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoçãoBarroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos
2003-04Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Mário Lúcio Quintão; Barroso, Lucas Abreu
2017-07A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço.Barroso, Lucas Abreu; Andrade, Lúcio Moreira
2012-10A teoria do contrato no paradigma constitucionalBarroso, Lucas Abreu
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