Navegando por Autor Bello Filho, Ney de Barros
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias | Bello Filho, Ney de Barros |
1996-10 | Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias. | Bello Filho, Ney de Barros |
2000-04 | Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira | Bello Filho, Ney de Barros |
2021-02 | Associação de tipo mafioso : propostas de espelhamento típico na Itália e no Brasil. | Bello Filho, Ney de Barros; Leal, Bruno Hermes |
2015-08 | O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado | Bello Filho, Ney de Barros |
2007-08 | Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente | Bello Filho, Ney de Barros |
2007-08 | Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente | Bello Filho, Ney de Barros |
2007-02 | A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente | Bello Filho, Ney de Barros |
2007-02 | A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente | Bello Filho, Ney de Barros |
2010-04 | Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicial | Bello Filho, Ney de Barros |
2014-06 | O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais | Bello Filho, Ney de Barros |
2015-06 | Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação | Bello Filho, Ney de Barros |
2015-12 | A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988. | Bello Filho, Ney de Barros |
2014-10 | O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras | Bello Filho, Ney de Barros; Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa; Camarão, Felipe Costa |
2015-10 | Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição. | Bello Filho, Ney de Barros |