Navegando por Autor Benjamin, Antônio Herman V.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1991-04A citizen action norte-americana e a tutela ambiental.Benjamin, Antônio Herman V.
1988-02O conceito jurídico de consumidor.Benjamin, Antônio Herman V.
1991-08O direito do consumidor.Benjamin, Antônio Herman V.
2011O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômicoBenjamin, Antônio Herman V.
2014-03Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do ConsumidorBenjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2014-01Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
2014-01Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
1999-04Introdução ao direito ambiental brasileiroBenjamin, Antônio Herman V.
2010-05Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivoBenjamin, Antônio Herman V.
2020-09Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.Benjamin, Antônio Herman V.
1998-04Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambienteBenjamin, Antônio Herman V.
2000-04A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
1995A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América LatinaBenjamin, Antônio Herman V.
1996-10Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanenteBenjamin, Antônio Herman V.
2001-01O regime brasileiro de unidades de conservaçãoBenjamin, Antônio Herman V.
1998-01Responsabilidade civil pelo dano ambientalBenjamin, Antônio Herman V.
2018-01A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme.Benjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
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