Navegando por Autor Bufulin, Augusto Passamani

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2021-07Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2023-03Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2013-07Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declaranteBufulin, Augusto Passamani
2016-08Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil.Bufulin, Augusto Passamani; Bonomo Junior, Aylton; Santos, Katharine Maia dos
2020-09Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.Bufulin, Augusto Passamani; Lima, Lucas Rodrigues de
2013-01Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)Bufulin, Augusto Passamani
2020-09O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2021-01Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.Bufulin, Augusto Passamani; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
2021-01Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.Bufulin, Augusto Passamani; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
2020-10O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2020-07Direito sucessório e a herança digital : uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro.Bufulin, Augusto Passamani; Cheida, Daniel Souto
2014-07O factoring na visão do Superior Tribunal de JustiçaBufulin, Augusto Passamani
2017-07A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel.Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos; Bonomo Junior, Aylton
2022-04Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 : da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito : saneamento e organização do processo.Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto
2022-05Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 : da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito : saneamento e organização do processo.Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto
2009-01Limites sobre a atividade judicial na aplicação das normas abertas do Código Civil: critérios para análise de sentenças determinativasBufulin, Augusto Passamani
2014-01O negócio jurídico societário e hipóteses de responsabilidde dos sócios por dívidas da sociedde empresáriaBufulin, Augusto Passamani
2023-01Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros.Bufulin, Augusto Passamani; Vermelho, Schamyr Pancieri
2018-09Uma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130).Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos
2020-07A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio : uma necessária releitura do direito das sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social.Bufulin, Augusto Passamani; Dal'Col, Caio de Sá
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