Navegando por Autor Bugalho, Nelson Roberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território | Coimbra, Mário; Bugalho, Nelson Roberto; Souza, Gilson Sidney Amancio de |
2007-07 | Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território. | Coimbra, Mário; Bugalho, Nelson Roberto; Souza, Gilson Sidney Amancio de |
1998-07 | Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98 | Bugalho, Nelson Roberto |
1999-07 | Estudo prévio de impacto ambiental | Bugalho, Nelson Roberto |
2005-01 | Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente | Bugalho, Nelson Roberto |
2002-04 | Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição | Bugalho, Nelson Roberto |
2007-01 | Sociedade de risco e intervenção do direito penal na proteção do ambiente. | Bugalho, Nelson Roberto |
2002-01 | Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente | Bugalho, Nelson Roberto |
2004-07 | A tutela penal das unidades de conservação | Bugalho, Nelson Roberto |
2005-04 | A tutela penal das unidades de conservação | Bugalho, Nelson Roberto |