Navegando por Autor Bussamara, Walter Alexandre
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-07 | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 | Bussamara, Walter Alexandre |
2014-11 | "À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF | Bussamara, Walter Alexandre |
2012-03 | Breves considerações jurídicas acerca do novo projeto paulista de cobrança pedagial por trecho percorrido | Bussamara, Walter Alexandre |
2013-03 | Breves ponderações acerca do redirecionamento de ação de execução fiscal em face de representantes de pessoa jurídica falida | Bussamara, Walter Alexandre |
2016-07 | Expectativas otimistas diante do novo Código de processo civil em âmbito de execução fiscal : uma de ordem fundamentalista e outra de cunho técnico. | Bussamara, Walter Alexandre |
2004-07 | A não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo | Bussamara, Walter Alexandre |
2012-05 | O pedágio sob o regime de concessão de serviços: incidência de parâmetros constitucionais tributários para a sua devida qualificação | Bussamara, Walter Alexandre |
2014-03 | A Previdência Social em âmbito de antecipação de distribuição de lucros e a ausência de retirada de pro labore por sócio administrador | Bussamara, Walter Alexandre |
2011-09 | O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000? | Bussamara, Walter Alexandre |
2018-09 | Tributação e as entidades desportivas profissionais : premissas constitucionais. | Bussamara, Walter Alexandre |
2013-05 | Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais | Bussamara, Walter Alexandre |