Navegando por Autor Bustamante, Thomas da Rosa de

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2007-01Analogia jurídica e argumento a contrário: um caso típico de argumentação por princípio, uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do art. 1.122 do CPC brasileiroBustamante, Thomas da Rosa de
2004-01A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do presidente da república (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto)Bustamante, Thomas da Rosa de
2006-01Princípios, regras e a fórmula de poderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica?Bustamante, Thomas da Rosa de
2011Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?Bustamante, Thomas da Rosa de
2014-11Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPCDerzi, Misabel de Abreu Machado; Bustamante, Thomas da Rosa de; Nunes, Dierle José Coelho; Moreira, Ana Luísa de Navarro
2004-11Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiroBustamante, Thomas da Rosa de
2012Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?Bustamante, Thomas da Rosa de
2007-04Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?Bustamante, Thomas da Rosa de
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