Navegando por Autor Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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2019-02Análise da lei do farol baixo a partir de decisões judiciais.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Pereira, Elvis da Cunha; Homem, Nelson Calvoso Pinto; Souza, Felipe Inácio Michetti; Nascimento, Manoel Veras; Cunha, Danilo Guimarães
2021-02Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Dantas, Fernando Luiz Carvalho
2017-12Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Fontenelle, Adriana Morato; Sarmento, Isabella Viegas Moraes; Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de; Ramos, Tamara Rodrigues
2022-10Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas.Bohrer, Altemir; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2021-04A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.Carmo, Verônica Rodrigues do; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2013-12A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federaisCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-10Constitucionalidade do Estatuto da Metrópole : análise à luz da ADI 1.842/RJ do STF.Gaudêncio, Victoria Meirelles da Motta Figueiredo; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-08O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
2014-09A contratação integrada à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoRamos, Clarissa Pacheco; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-06Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.Oliveira, Tatiana Reinehr de; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2019-12O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.Silva, Daniel Fontinele da; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2014-09A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-12O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.Farias, Fabiano Alcântara Parente; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2016-04Função social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Mendes, Leonardo José Martins
2016-12O impacto de políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães; Fontenelle, Adriana Morato; Pereira, Elvis da Cunha; Veras, Manuel; Nunan, Paula; Homem, Nelson Calvoso Pinto
2014-11Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordináriaCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-04Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Zago, Fábio Bragança; Souza, Oriane Graciani de
2022-02Microincorporação social com direito de laje.Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-04A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores.Fontenelle, Adriana Morato; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-12Reflexões urbanísticas sobre a Lei do silêncio do Distrito Federal a partir da pandemia Covid-19.Belinati, Roberlei José Resende; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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