Navegando por Autor Carneiro, Jacques Eduardo Simão
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022-04 | O dever de fundamentar o voto do juiz militar proferido nos julgamentos oriundos dos Conselhos de Justiça Militar sob pena de nulidade. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-04 | O dever de fundamentar o voto do juiz militar proferido nos julgamentos oriundos dos Conselhos de Justiça Militar sob pena de nulidade. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-11 | A inconstitucionalidade do artigo 31, §§ 6º e 8º, da Lei do serviço militar (Lei nº 4.375/1964) com redação atribuída pela Lei nº 13.954/2019. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-02 | A livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão científica dos militares. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-12 | O militar que exercer as atribuições de graduação ou posto superior deve receber as diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função? | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2021-11 | O militar temporário que ultrapassa os 10 anos de efetivo serviço militar amparado por decisão judicial precária faz jus à estabilidade? | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2021-02 | A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-07 | A prevalência das prerrogativas do advogado militar inativo no exercício do múnus profissional. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
| 2022-12 | A prevalência das prerrogativas do advogado militar inativo no exercício do múnus profissional. | Carneiro, Jacques Eduardo Simão |
