Navegando por Autor Carvalho, Cristiano
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-05 | Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004 | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2006-01 | O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2011 | O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2004-03 | ISS e as sociedades uniprofissionais | Carvalho, Cristiano; Machado, Rafael Bicca |
2017-06 | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". | Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da |
2005-09 | O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2008-04 | Questão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos Tribunais | Carvalho, Cristiano; Castro, José Augusto Dias de |