Navegando por Autor Carvalho, Gisele Mendes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-04Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no Direito Penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de
2011-07Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira.Crestani, Tábata; Carvalho, Gisele Mendes de
2010-11O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2007-01Considerações acerca do impacto da Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina no tratamento jurídico-penal da eutanásia passiva no Brasil.Carvalho, Gisele Mendes de
2020-01Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual.Carvalho, Gisele Mendes de; Machado, Isadora Vier; Franco, Luciele Mariel
2010-01Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico?Carvalho, Gisele Mendes de
2013-10"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de
2008-07Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ.Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de
2011Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJCarvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de
2011A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humanoCarvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de
2007-07A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano.Carvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de
2003-02Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrinaCarvalho, Gisele Mendes de
2013-07"Quadrilha" de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delitoCarvalho, Gisele Mendes de
2005-12Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humanoCarvalho, Gisele Mendes de
2014-07O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCarvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto
2004-03Tutela penal do patrimônio genéticoCarvalho, Gisele Mendes de