Navegando por Autor Carvalho, Gisele Mendes de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2002-04 | Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no Direito Penal brasileiro | Carvalho, Gisele Mendes de |
2011-07 | Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira. | Crestani, Tábata; Carvalho, Gisele Mendes de |
2010-11 | O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral | Carvalho, Gisele Mendes de |
2007-01 | Considerações acerca do impacto da Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina no tratamento jurídico-penal da eutanásia passiva no Brasil. | Carvalho, Gisele Mendes de |
2020-01 | Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. | Carvalho, Gisele Mendes de; Machado, Isadora Vier; Franco, Luciele Mariel |
2010-01 | Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico? | Carvalho, Gisele Mendes de |
2013-10 | "Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro | Carvalho, Gisele Mendes de |
2008-07 | Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ. | Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de |
2011 | Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ | Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de |
2011 | A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano | Carvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de |
2007-07 | A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano. | Carvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de |
2003-02 | Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina | Carvalho, Gisele Mendes de |
2013-07 | "Quadrilha" de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito | Carvalho, Gisele Mendes de |
2005-12 | Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano | Carvalho, Gisele Mendes de |
2014-07 | O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Carvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto |
2004-03 | Tutela penal do patrimônio genético | Carvalho, Gisele Mendes de |