Navegando por Autor Carvalho, Márcia Haydée Porto de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-01 | A dignidade da pessoa humana e o portador de mal de alzheimer em situação de interdição : um estudo de caso. | Sauaia, Artenira da Silva e Silva; Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
2021-09 | Entre sentimento constitucional e apatia política : dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo. | Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Pinheiro, Rossana Barros |
2012-09 | Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes | Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
2015-04 | Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional. | Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
2016-09 | O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes. | Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio César Souza |
2015-01 | A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais. | Waquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydée Porto de |