Navegando por Autor Carvalho Filho, José dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2010-10Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitaçõesCarvalho Filho, José dos Santos
2010-09Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : complexidades e hesitaçõesCarvalho Filho, José dos Santos
2009-01A desapropriação e o princípio da proporcionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2006-01A deslegalização no poder normativo das agências reguladorasCarvalho Filho, José dos Santos
2013-09Federação, eficiência e ativismo judicialCarvalho Filho, José dos Santos
2012-01Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio públicoCarvalho Filho, José dos Santos
2017-09Mandatos sucessivos com interrupção : prescrição da ação de improbidade.Carvalho Filho, José dos Santos
2014-11O novo regime jurídico das parcerias voluntáriasCarvalho Filho, José dos Santos
2008-07Operações urbanas consorciadasCarvalho Filho, José dos Santos; Fortini, Cristiana
2004-03Propriedade, política urbana e ConstituiçãoCarvalho Filho, José dos Santos
2008-01Regularização fundiária: direito fundamental na política urbanaCarvalho Filho, José dos Santos; Fórum
2011-01Servidor público: elementos das sanções funcionaisCarvalho Filho, José dos Santos
2009-05Terceirização no setor público: encontros e desencontrosCarvalho Filho, José dos Santos