Navegando por Autor Carvalho Filho, José dos Santos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-05 | Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade | Carvalho Filho, José dos Santos |
2010-10 | Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitações | Carvalho Filho, José dos Santos |
2010-09 | Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : complexidades e hesitações | Carvalho Filho, José dos Santos |
2009-01 | A desapropriação e o princípio da proporcionalidade | Carvalho Filho, José dos Santos |
2006-01 | A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras | Carvalho Filho, José dos Santos |
2013-09 | Federação, eficiência e ativismo judicial | Carvalho Filho, José dos Santos |
2012-01 | Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio público | Carvalho Filho, José dos Santos |
2017-09 | Mandatos sucessivos com interrupção : prescrição da ação de improbidade. | Carvalho Filho, José dos Santos |
2014-11 | O novo regime jurídico das parcerias voluntárias | Carvalho Filho, José dos Santos |
2008-07 | Operações urbanas consorciadas | Carvalho Filho, José dos Santos; Fortini, Cristiana |
2004-03 | Propriedade, política urbana e Constituição | Carvalho Filho, José dos Santos |
2008-01 | Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana | Carvalho Filho, José dos Santos; Fórum |
2011-01 | Servidor público: elementos das sanções funcionais | Carvalho Filho, José dos Santos |
2009-05 | Terceirização no setor público: encontros e desencontros | Carvalho Filho, José dos Santos |