Navegando por Autor Cassone, Vittorio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-11Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.Cassone, Vittorio
2007-11Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.Cassone, Vittorio
2007-09Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.Cassone, Vittorio
2011-03A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.Cassone, Vittorio
2011Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível soluçãoCassone, Vittorio
2002-02FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Cassone, Vittorio
2011ICMS: Lei Complementar 87/1996Cassone, Vittorio
2014-11Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalCassone, Vittorio
2011-07O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.Cassone, Vittorio
2012-01Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.Cassone, Vittorio
2006-09A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.Cassone, Vittorio
2010-09Interpretação no Código tributário nacional.Cassone, Vittorio
2006-05IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.Cassone, Vittorio
2007-03IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.Cassone, Vittorio
2008-05IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.Cassone, Vittorio
2008-05IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.Cassone, Vittorio
2011IR: sociedades civis de profissão regulamentada; opção pelo lucro real ou presumido; possibilidade de retornar ao regime do dl 2397/87Cassone, Vittorio
2006-05Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.Cassone, Vittorio
2013-11Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidirCassone, Vittorio
2007-03Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.Cassone, Vittorio
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