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2019-03A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-01A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-05Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).Castro, Cássio Benvenutti de
2019-01Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).Castro, Cássio Benvenutti de
2010-04Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gênerosCastro, Cássio Benvenutti de
2018-10O compromisso de dinamização da prova civil.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-09Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-07Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis.Castro, Cássio Benvenutti de
2022-11Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em direito do consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ).Castro, Cássio Benvenutti de
2014-05Decadência da potestade invalidante do ato administrativoCastro, Cássio Benvenutti de
2009-12Decadência da potestade invalidante do ato administrativoCastro, Cássio Benvenutti de
2010-05Deseficacização per saltum da pretenção acusatória penalCastro, Cássio Benvenutti de
2017-11Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.Castro, Cássio Benvenutti de
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2015-01A execução fiscal e as suas crises de instânciaCastro, Cássio Benvenutti de
2019-09A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.Castro, Cássio Benvenutti de
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2020-07A legitimação pelo contraditório na realização da perícia : a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-02O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-07O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no Estado do Rio Grande do Sul).Castro, Cássio Benvenutti de
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