Navegando por Autor Catalan, Marcos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-09Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentesCerutti, Eliza; Catalan, Marcos
2004-10Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incertaCatalan, Marcos
2013-05O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoroCatalan, Marcos
2010-04O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivoCatalan, Marcos
2006-01Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código CivilCatalan, Marcos
2008-11Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real?Catalan, Marcos
2013-11Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contratoGerchmann, Suzana Rahde; Catalan, Marcos
2015-09Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquimCatalan, Marcos
2022-11A espiral do endividamento : reflexões sobre o Decreto 11.150/2022, infausto exemplo de política pública no Brasil.Catalan, Marcos
2016-01A evicção : entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil.Catalan, Marcos; Jobim, Marco Félix
2005-04Fontes principiológicas do Direito AmbientalCatalan, Marcos
2007-04A hermêneutica contratual no Código de Defesa do ConsumidorCatalan, Marcos
2012-06A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoçãoBarroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos
2014-03Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no BrasilCatalan, Marcos
2007-05O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucionalCatalan, Marcos
2017-11A redução do negócio jurídico no direito brasileiro : moldura, tela e muita cor.Catalan, Marcos
2011-04Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroCatalan, Marcos
2013-05Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.Catalan, Marcos
2015-10O registro de biparentabilidade homoafetiva: um estudo de casoSilva, Giana de Marco Vianna da; Catalan, Marcos
2009-12Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?Franco, André; Catalan, Marcos
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >