Navegando por Autor Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-03 | Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho | Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Fracappani, Adriano |
2005-07 | Aspectos da dimensão social no Mercosul | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
2006-03 | Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
2007-05 | A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
2006-01 | Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho. | Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
2022-03 | O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário. | Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
2007-03 | A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador | Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
2005-01 | A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
2011-07 | A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
2011-04 | O estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008 | Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
2005-03 | A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
2009-09 | A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira; Assis, Carlos Augusto de |
2019-11 | A Organização Internacional do Trabalho : 100 anos fazendo história. | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |