Navegando por Autor Cavalcanti, Henrique Leite
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-07 | Apontamentos sobre o esforço mundial para a elaboração de princípios sobre acordos de compensação e os trabalhos produzidos pelo Unidroit. | Santos, Alexandre Pinheiro dos; Cavalcanti, Henrique Leite; Wellisch, Julya Sotto Mayor |
2012-01 | O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986 | Sturzenegger, Luiz Carlos; Cavalcanti, Henrique Leite |
2014-01 | A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra | Sturzenegger, Luiz Carlos; Cavalcanti, Henrique Leite |