Navegando por Autor Chagas, Edilson Enedino das
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013 | O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência | Chagas, Edilson Enedino das; Oliveira, Ricardo Kruk de |
2014 | Da sujeição ao juízo da recuperação judicial dos créditos inexistentes à época do pedido de recuperação | Chagas, Edilson Enedino das; Feitosa, Fábio de Farias |
2011-05 | Erro médico nas cirurgias estéticas | Chagas, Edilson Enedino das |
2014 | Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à devolução do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil: leasing financeiro | Chagas, Edilson Enedino das; Sampaio, Fernando de Paula |
2003-05 | Princípio da autonomia da pessoa jurídica. A preservação da empresa e a teoria da desconsideração: riscos da adoção objetiva da exceção | Chagas, Edilson Enedino das |
2016-04 | Título de créditos digitais | Chagas, Edilson Enedino das; Chaves, Romario de Carvalho |