Navegando por Autor Contipelli, Ernani

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-03Apontamentos constitucionais sobre a excesão de pré-executividadeContipelli, Ernani
2012-09Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiroContipelli, Ernani
2005-11Constituição, federalismo e arquétipos tributáriosContipelli, Ernani
2004-07O direito como fenômeno socialContipelli, Ernani
2004-11O Direito condicionando condutasContipelli, Ernani
2010-09Ensaio sobre relação jurídica e tributaçãoContipelli, Ernani
2014-01Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômicaContipelli, Ernani; Menezes, Daniel Francisco Nagao
2014-07Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucionalContipelli, Ernani; Senna, Nathalia
2013-09Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidadeContipelli, Ernani; Matsushita, Thiago
2005-03O método na ciência jurídicaContipelli, Ernani
2011-03Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismoContipelli, Ernani
2009-01Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.Silveira, Vladmir Oliveira da; Contipelli, Ernani
2008-07Periculum in mora no direito processual tributário.Contipelli, Ernani
2009-01Princípio da anualidade (ou anterioridade) eleitoralContipelli, Ernani
2013-11Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiroContipelli, Ernani
2013-11Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiroContipelli, Ernani
2008-01Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscaisContipelli, Ernani
2007-01Regime jurídico-constitucional das taxasContipelli, Ernani
2018-07Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono.Contipelli, Ernani; Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2012-07Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparadoContipelli, Ernani
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