Navegando por Autor Correia, André de Luizi
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-10 | Contrato de derivativo. Medida cautelar concedida para impedir que o banco debitasse parcela referente ao contrato. Agravo de instrumento provido para reconhecer a carência da ação, em virtude de cláusula compromissória constante do contrato. | Correia, André de Luizi |
2008-10 | Contrato de suprimento de gás canalizado entre a Petrobras e a CEG: recusa da Petrobras em manter o suprimento de volumes não previstos em contrato: arbitragem instaurada pela concessionária e ação judicial movida pelo Estado do Rio de Janeiro, ambas visando a manutenção do suprimento: pedido de suspensão da ação, até a solução da questão pelo Tribunal Arbitral: acórdão do TJRJ que indeferiu o pedido, sem, no entanto, negar a arbitrabilidade dos conflitos oriundos dos contratos de suprimento de gás | Correia, André de Luizi |
2005-07 | Em defesa da penhora on line | Correia, André de Luizi |
2015-10 | O exequente no novo Código de processo civil. | Correia, André de Luizi; Fleury, Rodrigo Ribeiro; Silva Neto, Luis Antonio da Gama e |
2009-09 | A penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei nº 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | Correia, André de Luizi |