Navegando por Autor Costa, Alexandre Augusto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-03 | Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais | Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto |
2009-10 | Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificações | Costa, Alexandre Augusto |
2020-08 | Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais. | Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto |
2019-07 | A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. | Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto |
2015-01 | O Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca | Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto |
2013-11 | Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre | Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto |