Navegando por Autor Costa, Beatriz Souza
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-01 | Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004. | Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza |
2016-07 | Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental. | Costa, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da |
2022-02 | Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas. | Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas |
2017-12 | Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy. | Lemes Junior, Gilson Soares; Costa, Beatriz Souza |
2018-07 | A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental. | Iasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza |
2013-08 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial | Costa, Beatriz Souza |