Navegando por Autor Costa, José Armando da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-10Acumulação ilegal de cargos públicosCosta, José Armando da
2004-01Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
2003-04Anatomia jurídica do ato disciplinarCosta, José Armando da
2001-12Autonomia da instância disciplinarCosta, José Armando da
2003-05Contexto jurídico da responsabilidade disciplinarCosta, José Armando da
2005-09Controle externo do ato disciplinarCosta, José Armando da
2004-10Dilapidação do patrimônio público como transgressão disciplinarCosta, José Armando da
2005-07Estereótipos judicialistas em matéria disciplinarCosta, José Armando da
2002-06Estrutura Jurídico-Disciplinar do Abandono de CargoCosta, José Armando da
2002-02Imutabilidade do litígio disciplinar.Costa, José Armando da
2001-08Inicio da prescrição disciplinarCosta, José Armando da
2002-08Limites da presunção de legitimidade do processo disciplinarCosta, José Armando da
2002-04Pertinência temática do processo disciplinarCosta, José Armando da
2003-11Prescrição da falta disciplinarCosta, José Armando da
2005-04Prescrição disciplinar regida pelo direito penalCosta, José Armando da
2005-05Procedimentos disciplinares e a ampla defesaCosta, José Armando da
2001-06Processo administrativo disciplinar: estrutura jurídica do memorial disciplinarCosta, José Armando da
2001-11Proporcionalidade da punição disciplinarCosta, José Armando da
2004-03Responsabilização disciplinar por ato de improbidadeCosta, José Armando da
2002-12Revisão interna das punições disciplinares.Costa, José Armando da
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