Navegando por Autor Costa, Marina Mendes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-07 | Arbitragem : uma realidade no Mercosul? Comentário ao Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias. | Costa, Marina Mendes |
2007-10 | Medida cautelar inominada: suspensão de procedimento arbitral indicado pela agravante, conforme cláusula arbitral prevista em contrato, com fundamento em ineficácia superveniente da cláusula arbitral, em razão da decretação de liquidação extrajudicial da requerente e agravada; matéria a ser, com prioridade e legítima atribuição, suscitada e dirimida no Juízo Arbitral; art. 8º, parágrafo único e art. 20, da Lei 9.307/96; ausência dos requisitos legais; revogação; agravo provido | Costa, Marina Mendes |
2010-01 | Ofensa à ordem pública nacional decorrente de ausência de assinatura de cláusula compromissória: comentários à SEC 978/STJ | Costa, Marina Mendes |
2011-01 | Os poderes do Tribunal Arbitral para decretar Medidas Cautelares | Costa, Marina Mendes |
2011-07 | A reforma do Direito Francês de Arbitragem: a França reforça sua atratividade como sede de arbitragens internacionais | Costa, Marina Mendes |