Navegando por Autor Costa, Rosalina Moitta Pinto da

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2022-12Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil : "há vários caminhos até a montanha".Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Moura, João Vitor Mendonça de
2019-10Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis.Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Silva, Clarice Santos da
2020-04Um estudo sobre as condições da ação na execução : tudo como dantes no quartel de Abrantes?Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-10Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução : incongruência da tese acatada pelo STJ.Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2019-05Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual : há algo de novo sob o sol?Santos, Clarice; Maranhão, Ney Stany Morais; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2022-11Interpretando o termo "recurso" previsto no caput do artigo 304 do CPC : uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela.Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-01"Limpando as lentes" : o que é justiça restaurativa?Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2022-01O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução.Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ.Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-10As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2010-05O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJCosta, Rosalina Moitta Pinto da
2019-02Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Marocco, Jair Sá
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