Navegando por Autor Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-11 | Acordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências. | Ribeiro, Leo Maciel Junqueira; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
| 2022-07 | Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal : o sentido e o alcance da expressão "reprovação e prevenção" no art. 28-A do CPP. | Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
| 2017-06 | A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos : limites dogmáticos à intervenção penal. | Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Ribeiro, Leo Maciel Junqueira |
| 2016-01 | A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo. | Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia |
| 2017-07 | A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica. | Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia |
| 2017-02 | O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. | Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
| 2018-05 | A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral. | Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
| 2018-02 | Quem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal. | Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de |
| 2015-10 | Um réquiem para a Justiça estatal? a crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal | Sánchez Rios, Rodrigo; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
