Navegando por Autor Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-09 | Built to suit : negócio imobiliário estruturado na administração pública. | Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda |
2013-09 | Contratação de serviços de supervisão e fiscalização de obras com eficiência e celeridade. | Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda |
2008-01 | Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45. | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda |
2008-06 | Dos fundamentos da súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contencioso. | Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda |
2008-02 | Lei nº 8666 - Art. 30, §1º, I : qualificação técnicoprofissional : quadro permanente : vínculo empregatício. | Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda |