Navegando por Autor Coura, Alexandre de Castro
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016-07 | Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. | Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo |
| 2010-03 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro |
| 2022-02 | A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019. | Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro |
| 2018-04 | Conversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais. | Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos; Coura, Alexandre de Castro |
| 2022-11 | Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização. | Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro |
| 2018-11 | Entre dúvidas e certezas : a resposta correta no processo penal. | Jorio, Israel Domingos; Coura, Alexandre de Castro |
| 2017-09 | Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito. | Zaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro |
| 2023-09 | Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira. | Monte, Antônio de Pádua Marinho; Coura, Alexandre de Castro |
| 2020-04 | "Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995. | Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins |
| 2017-04 | Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado. | Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo |
| 2021-08 | Segurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana. | Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro |
| 2014-10 | Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ | Coura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance |
