Navegando por Autor Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-07Ação regressiva. Avaria em mercadoria. IndenizaçãoCreuz, Luís Rodolfo Cruz e; Rocha, Jonathan Silva; Lima, Bruno Stefani Morais de
2020-07Adiamento do início de vigência da LGPD : avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-04Administrativo. Convênio entre a Caixa e Município. Descumprimento. Restituição integralCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2012-08Administrativo. Mandado de segurança. Seleção para contratação temporária de professor substituto. Participação de professor já contratado. Vedação. Lei nº 8.745/1993. Violação ao princípio da isonomiaCreuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2016-10Agências reguladoras e o mercado de telefonia : regulação, mercado e Anatel : revisitando o caso das franquias de Internet.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
2006-09Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitadaCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-11Aspectos tributários da importação mediante leasingVillarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011Aspectos tributários da importação mediante leasingVillarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2010-01As atividades profissionais regulamentadas e o registro nos Conselhos Federais e RegionaisCreuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2013-11O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o CeisCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2010-05O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDECreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-07O caos aéreo e a responsabilidade civil do EstadoFainzilber, Fernando; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2021-05Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos : regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline; Gomes, Renan Tavares
2021-05Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos : regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline; Gomes, Renan Tavares
2022-02COAF e a nova resolução sobre PLDFTP : questões pontuais sobre a Portaria n° 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao finaciamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa ("PLDFTP").Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Creuz, Cláudio Felippe Cruz e
2011-11Coaf, lavagem de dinheiro e o mercado imobiliárioCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2008-09Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscalVillarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-01Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscalVillarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011-11Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Fainzilber, Fernando
2016-05Comentários sobre o Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
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